Com ou sem manual escolar?

Comprar o manual escolar vai deixar de ser obrigatório para as disciplinas ligadas à Educação Musical, Física, Visual e Tecnológica. Docentes acreditam que se deu mais um passo para a desvalorização educativa destas disciplinas.
O ano lectivo de 2010-2011 marca o fim da obrigatoriedade de aquisição dos manuais escolares "sempre que o ensino e a aprendizagem tenham uma forte componente prática ou técnica ou a disciplina ou área curricular tenha um carácter opcional". A justificação consta da Portaria n.º 42/2008 de 11 de Janeiro, que fixa as disciplinas e áreas curriculares onde não haverá adopção de manuais ou em que esta será facultativa.

Não serão adoptados manuais para as expressões artísticas e físico-motoras desenvolvidas no 1.º ciclo, nem para as áreas curriculares não disciplinares do 1.º ao 12.º ano. Sem manual ficam ainda a Educação Física e a Educação Musical, do 2.º e 3.º ciclo., a Educação Visual e Tecnológica do 2.º ciclo e, novamente, a Educação Física no ensino secundário. No 3.º ciclo, a compra do manual de Educação Visual e Tecnológica será facultativa, ou seja, ainda que a escola venha a adoptar a sua utilização, a aquisição pelos alunos é opcional.

Desvalorizar a disciplina
Apesar de a portaria não ser recente, a contestação surgiu este mês no site da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT), através de um comunicado de oito páginas. Os docentes acreditam que foi dado mais um passo para a desvalorização educativa e social destas disciplinas.

"O manual é um suporte básico!" Esta é uma certeza indiscutível para José Rodrigues, presidente da APEVT. Sobre ela assenta toda a indignação da Associação com esta portaria, vista como "mais um contributo para a velha questão do primeiro a Matemática e o Português e só depois as Artes e o resto".

Do lado ministerial, justifica-se a medida como uma forma de minimizar o esforço financeiro das famílias, cujo orçamento para a compra de manuais escolares tem vindo a aumentar nos últimos anos. Mas para José Rodrigues, esta é uma questão pouco clara e contraditória se vista à luz da política de empréstimo de manuais escolares. No comunicado de contestação à portaria, a APEVT acusa o Ministério da Educação de ter apresentado a medida como uma "contrapartida", numa altura em que anunciava a aceitação do aumento dos preços dos manuais.

Internet não substitui o manual
Fundamentações à parte, "o facto é que os alunos carenciados já não têm acesso a outros meios, como a Internet, e vão agora ficar também sem acesso ao manual", frisa José Rodrigues. Além disso, acrescenta, "o manual leva ao aluno uma informação com um rigor científico devidamente validado que não se encontra na Internet".

Certo é que a antiga disciplina de Educação Visual sobreviveu muitos anos sem manual. "Antes de 1991 existiam compêndios técnicos para as disciplinas quer de Educação Visual quer de Trabalhos Manuais", recorda José Rodrigues. Mas, depois dessa data, e com a criação da Educação Visual e Tecnológica, "com um corpo curricular muito mais coerente e um saber integrado das componentes científica e tecnológica, foram surgindo os manuais para apoiar as actividades". A importância actual do manual encontra razões na mutação que a disciplina tem vindo a sofrer e na necessidade "deste funcionar também como um suporte cultural", realça o presidente da APEVT.

Estas e outras questões, como a reorganização curricular do 2.º ciclo e a dificuldade em aplicar o actual modelo de avaliação aos pares pedagógicos de EVT, serão debatidas pela APEVT, num encontro nacional da Associação que se realizará em Aveiro, a 23 e 24 de Maio.